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A Violência e o Medo - Junho de 2014

Caros amigos, que a graça esteja com todos vocês!

O código prevê a invalidade do consentimento dado por violência ou por medo por ser verdadeiro atentado contra a liberdade com que se deve contrair o matrimônio, o que é uma exigência do direito natural. O Cân. 1103 assim afirma: “É inválido o matrimônio celebrado por medo grave, incutido por uma causa externa, ainda que não dirigido para extorquir o consentimento, para se libertar do qual alguém se veja obrigado a contrair matrimônio”.

O consentimento deve ser livre. Não age livremente aquele que está sendo pressionado por uma força externa, intencional ou não.

Em primeiro lugar deve-se destacar que a violência é uma é uma coação material externa sobre o sujeito para obter, por este meio, o sinal exterior afirmativo. Ou seja, é uma pressão externa irresistível que não deixa a vontade agir livremente. O medo é uma pressão interna, psicológica, com intensidades e reações diversas, alguns podem até vencê-lo com certa facilidade, outros já não conseguirão livrar-se dele.

Para que o medo ou a violência torne o casamento inválido, é necessário que seja:

Grave: deve afetar seriamente quem o sofre;

Externo: não deve ser fruto da fantasia do sujeito;

Eficaz: determine seriamente a vontade de optar pelo matrimônio como única saída.

As causas que podem levar a um casamento coagido podem ser várias, por exemplo: um namoro de muitos anos, em que os outros começam a pressionar pelo casamento; ou porque engravidou a noiva e agora se for homem de verdade tem que assumir o filho; ou porque talvez seja o casamento sonhado pelos pais, mas não pelos noivos, e outros.

Outro aspecto deste medo de que trata o código é o temor reverencial, que seria o temor a um mal em cuja peculiar gravidade e exterioridade entra em jogo o que pode-se chamar de relação de subordinação e de reverência, uma espécie de submissão a alguém que é tido como superior, como por exemplo relação entre pais e filhos, relações de trabalho e outras.

Dito de outro modo, o medo de que trata o código deve ser grave, a pessoa neste caso não quer se casar, e está sendo forçada a fazê-lo para se livrar de um mal. Neste caso, qual é o mal de que a pessoa quer se livrar, e o que fez ou deixou de fazer para dele se livrar? Estas questões devem ser consideradas para poder se poder analisar este capítulo de nulidade.

Que Deus os abençoe e a Virgem Santíssima os proteja!

Pe. Lussamir Rogério de Souza
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