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O matrimônio condicionado - Maio de 2014

Matrimônio sob condição, o que é isto?

O matrimônio contraído sob condição é aquele em que a vontade de uma ou de ambas as partes subordina o nascimento do vínculo ao cumprimento ou verificação de uma circunstância ou acontecimento determinado. Ou seja, um ou ambos os nubentes colocam uma condição para que o consentimento seja válido. Se cumprir aquela condição, o consentimento é válido, caso contrário não, e neste último caso não se cria o vínculo matrimonial.

A este respeito o código diz o quanto segue: “Não se pode contrair validamente matrimônio sob condição de um fato futuro” (Cân. 1102 §1). O matrimônio sob condição de futuro, não pode ser realizado. (Se for realizado ele é nulo, inválido). No caso de condição de futuro o consentimento está suspenso, e assim não se tem casamento. Por exemplo: “Se você conseguir aquele emprego então o meu consentimento será válido”.

A ideia central é: o que faz o matrimônio é o consentimento. Neste caso a pessoa antepõe a eficácia jurídica de seu consentimento à existência ou não de um fato. Que pode ser presente, futuro ou passado. Coloca uma condição “Se”.

Outro exemplo: Dias antes do casamento de Maria e João, surge o boato que João tem outro filho. Maria não tem condições de verificar se isso é verdade ou não. Para não estragar todo o casamento que já está preparado, ela coloca a condição: “Se for verdade que você tem um filho, eu não me sinto casada com você”. Se após a celebração do casamento isso se confirmar o casamento é nulo, do contrário ele será válido.

É importante destacar que se os nubentes quiserem colocar uma condição para a celebração do casamento, seja ela de presente ou de passado, não é lícito assistir a este matrimônio sem a licença dada por escrito pelo bispo (Cân. 1103 §3). Caso queiram colocar uma condição de futuro este matrimônio simplesmente não pode ser celebrado como já foi comentado.

Embora este caso seja pouco comum no dia a dia, a normativa canônica contempla esta realidade. Por este motivo foi necessário também abordá-la.

Caros amigos, que a graça esteja com todos vocês!

Que Deus os abençoe e a Virgem Santíssima os proteja!

Pe. Lussamir Rogério de Souza
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