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Conhecendo seus Direitos - O dolo

Caros amigos, que a graça esteja com todos vocês!

Completamos com esta edição o nosso primeiro aniversário. Faz um ano que nos encontramos n este espaço: conhecendo seus direitos. Durante este ano, vários foram aqueles que nos procuraram para maiores esclarecimentos, pessoalmente ou por e-mail, ou mesmo para dar entrada em seu processo de nulidade matrimonial. Que bom que esta coluna está atingindo o seu objetivo de informar e ajudar neste assunto tão importante e delicado.

Nesta edição vamos falar sobre um novo capítulo de nulidade, o dolo, que é grave por si mesmo. O Cânon 1098 afirma que: “Quem contrai matrimônio enganado por dolo, perpetrado para obter o consentimento, a respeito de alguma qualidade da outra parte, essa qualidade, por sua natureza, possa perturbar gravemente o consórcio da vida conjugal, contrai invalidamente”.

Por dolo deve-se entender a vontade deliberada de induzir ao erro, é um engano proposital de má fé. É um engano com uma finalidade específica, obter o consentimento da outra parte.

O dolo não é causa direta de nulidade. O dolo é causa indireta porque induz ao erro. O erro pode determinar a vontade. Se determinar a vontade o matrimônio é nulo, se não determinar a vontade o matrimônio é valido.

Como exemplo pode-se citar a infertilidade, por parte do homem ou da mulher, anteriormente conhecida e propositalmente ocultada para obter o consentimento da outra parte, ou ainda, uma doença contagiosa ou filhos precedentes uma união anterior e outros fatos. Assim, ao descobrir que se foi enganado propositalmente para obter o consentimento do outro, e neste caso, houver separação, então existiu aquilo que chamamos determinação de vontade, por isso o matrimônio é nulo. Caso contrário, se descobriu após o casamento a existência de filhos de uniões precedentes, mas, aquele que foi enganado, perdoa e continua sua vida matrimonial, não houve determinação de vontade, e o matrimônio é considerado válido.

O Natal se aproxima. Festa do nascimento de Nosso Senhor e Salvador Jesus Cristo. Que Ele abençoe e traga um novo ano cheio de graças e muitas bênçãos, sobre a família de todos vocês. Forte abraço e até o próximo ano. Continuemos nosso caminho com fé e conhecendo cada vez mais os nossos direitos.

Que Deus os abençoe e a Virgem Santíssima os proteja!

Pe. Lussamir Rogério de Souza
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